Info+Aulas+2012.2+Florianópolis

Informações sobre cada uma de nossas aulas de Sistemas de Accountability - 2012-2
__**Aula 18 - 29 Novembro 2012**__ Prova individual 2 Avaliação participantes, grupos e disciplina

__**Aula 17 - 22 Novembro 2012**__ Revisão geral Fechamento trabalhos

Indicações de estudo para prova: - Texto Schommer, Nunes e Moraes (2011) + outros materiais/discussões sobre controle social e observatórios sociais - Texto Rocha (2008) + outros materiais sobre processo orçamentário e accountability - Texto Pinheiro (2009) + outros materiais/discussões sobre o judiciário e accountability - Textos e outros materiais sobre Lei de Acesso à Informação (ver indicações nesta página) - Textos e outros materiais sobre as experiências apresentadas/discutidas em aula: Amarribo, Nossa São Paulo, Plataforma Cidades Sustentáveis/Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Floripa Te Quero Bem

__**Aula 16 - 08 Novembro 2012**__

Accountability e o Judiciário O papel do Judiciário no Sistema de Accountability e a Accountability do Judiciário (especialmente avanços em gestão que podem contribuir para avanços no Judiciário) Texto base: Judiciário: propostas de reforma - Armando Castelar Pinheiro + Leitura de textos/entrevistas sobre o tema em revistas

Decisão coletiva sobre data prova e finalização disciplina. Decidido: 22 Nov (revisão geral para prova, finalização trabalhos); 29 Nov (Prova e Avaliação Disciplina e integrantes)

__**Aula 15 - 01 Novembro 2012**__

Lei de Acesso à Informação - Convidado: Fernando Rodrigues João Júnior (Controladoria Geral da União - www.cgu.gov.br)

Texto de referência: Dissertação de Fabiano Angélico sobre Lei de Acesso à Informação e possíveis efeitos em accountability: [] Ler notícias em nosso Blog relacionadas ao tema: [] []

1. Introdução a) notícia - Super Interessante - estudo de centro de pesquisa da Inglaterra com casos de corrupção/suborno em vários países do mundo,mostrando que o risco de punição é baixo - Corrupção compensa e dá lucro b) leitura e discussão texto "É sustentável?" de Roberto Pompeu de Toledo - VEJA - relação com visão sistêmica e accountability c) programa de rádio, Nas Entrelinhas, com as colegas Cynthia e Alana, entrevistando o vereador eleito Pedrão
 * __Aula 14 - 25 Outubro 2012__**

Links interessantes relacionados a esses dois textos: Blog - Por que o Brasil não recupera o dinheiro público desviado? [] Blog - 14 anos para recuperar bens apreendidos []

2. Texto Arlindo Rocha sobre processo orçamentário e accountability - apresentação por Bruno e comentários Profa. - relação com textos e exemplos anteriormente estudados - cartilha da Rede de Cidades Justas e Sustentáveis incentivando participação cidadã na elaboração do PPA

Indicação de manifesto recente sobre o Orçamento da União:

[]
 * Carta aberta pela democratização e transparência do orçamento público **

3. **Para próxima aula**: Tema: Lei de Acesso à Informação - Convidado: Fernando Rodrigues João Júnior (Controladoria Geral da União) Texto de referência: Dissertação de Fabiano Angélico sobre Lei de Acesso à Informação e possíveis efeitos em accountability: [] Ler notícias em nosso Blog relacionadas ao tema: [] []

4. Grupo Programa Rádio - definição próximos programas + Bruna (folder Capacitação Boas Práticas)

__**Aula 13 - 18 Outubro de 2012**__

1ª parte - Apresentações: links interessantes: Programa Cidades Justas e Sustentáveis - http://www.cidadessustentaveis.org.br/ (Bruna e Cristian) Floripa Te Quero Bem - www.clicrbs.com.br/especial/sc/**floripatequerobem** (Marina, Karine e Thamara) Apresentação Marina, Karine e Thamara:




 * Para próxima aula:**



__**Aula 12 - 11 Outubro de 2012**__ Prêmio para boas ideias em transparência e accountability pelo "Testing 123 - The Global Integrity Innovation Fund" []

1ª parte - Apresentações: links interessantes: [|www.**amarribo**.org.br] > Portal Amarribo [] --> Portal Nossa São Paulo [] ---> IRBEM - Indicadores de Referência de Bem-estar no Município

Para próxima aula apresentações:

Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis (Plataforma Cidades Sustentáveis) -> Cristian e Bruna. [] Floripa Te Quero Bem -> Marina, Karine e Thamara. www.clicrbs.com.br/especial/sc/**floripatequerobem**

__**Aula 11 - 04 Outubro de 2012**__

Observatórios sociais e novas experiências de controle social no Brasil Convidado: Jeferson Dahmer Texto base: Schommer, Nunes e Moraes (2011) (cfe. disponibilizado na aula anterior) Apresentação Jeferson Dahmer:

Para próxima aula apresentações:

1- AMARRIBO - Controle Social (cartilha+rede+evento) -> Fernanda e Mariana M. www.**amarribo**.org.br 2- Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis (Plataforma Cidades Sustentáveis) -> Cristian e Bruno. [] 3- Rede Nossa São Paulo -> Marcos e Mariana F. www.**nossasaopaulo**.org.br/portal 4- Floripa Te Quero Bem -> Marina, Karine e Thamara. www.clicrbs.com.br/especial/sc/**floripatequerobem**

__**Aula 10 - 27 de Setembro de 2012**__ Prova Individual 1

Para próxima aula: Texto base

Convidado: Jeferson Dahmer

__**Aula 9**__ __**- 20 de Setembro de 2012**__ 1) Apresentação do Sistema 2) Quadro ou texto sobre características do mesmo 3) Análise - 1 página para sua elaboração. - Prova sem consulta, podendo ser utilizado o Mapa Conceitual. - 2 questões dissertativas e 4 questões objetivas. - Textos: Pinho e Sacramento (2009); Abrucio e Loureiro (2005); Ceneviva e Farah (2012) ou (2006); Etzioni (2009) e Heidemann (2009). - Alguns temas: Sistemas de Accountability; Arcaico e Modeno; Papel do Administrador Público; Dimensões da Accountability.
 * 1 ª parte** - Discussão texto Etzioni (2009) e Heidemann (2009). Apresentação em aula: [[file:Sistemas_de_Accountability_-_Textos_Etzioni_e_Heidemann_v3.ppt]]
 * 2 ª parte** -Trabalho Sistema de Avaliação . Ponto central: características do Sistema de Avaliação analisado e seus possíveis efeitos em Accountability, podendo utilizar como base o quadro do texto de Ceneviva e Farah 2012 . Estrutura do texto:
 * 3ª parte** - Definições prova:
 * 4ª parte** - Trabalho Interdisciplinar / Programa Rádio.

__**Aula 7 e 8**__ __**- 18 de Setembro de 2012**__ 1 ª parte - Discussão com o Professor Francisco Heidemann sobre a temática da Accountability e suas dimensões: Utilizando como base o texto de Etzioni (2009) e Heidemann (2009), "Concepções alternativas de accountability: o exemplo da gestão da saúde".
 * Responsividade
 * Transparência
 * Responsabilidade
 * Controlabilidade
 * Imputabilidade

2 ª parte - Esclarecimentos sobre o Trabalho Interdisciplinar.


 * Para próxima aula (20 de Setembro):**
 * Entrega 2º lote dos textos para publicação no Blog;
 * Continuidade discussão dos exemplos de Avaliação de Resultados e Accountability + Texto Etzioni (2009) e Heidemann (2009);
 * Trazer exemplo de análise de um Programa de Avaliação (utilizando quadro do texto e Ceneviva e Farah (2012 ) e sua relação com Accountability e responsabilização - para construção em sala.

__**Aula 6 - 13 Setembro 2012**__

Apresentação/discussão texto Ceneviva e Farah (2006) com exemplos SMA e SARESP (apresentados por Betina e Karine). Já temos versão mais atual desse texto, publicado na mais recente edição da RAP - Avaliação, informação e responsabilização no setor público Ceneviva e Farah (2012) Entrega mapas mentais/conceituais texto de Abrucio e Loureiro (2004) Envio 1o lote textos para Blog.

18 Setembro - 8:20h às 10h - Convidado: Prof. Francisco Heidemann. Textos de referência: Etzioni (2009) e Heidemann (2009) 18 Setembro - 10:20h às 11:50h - Trabalho Interdisciplinar 20 Setembro - continuidade discussão exemplos Avaliação de Resultados e Accountability + Texto Etzioni (2009) e Heidemann (2009) + Trazer exemplo de análise de um Programa de Avaliação (utilizando quadro do texto e Ceneviva e Farah (2012 ) e sua relação com Accountability e responsabilização - para construção em sala.
 * Próximas aulas:**

__**Aula 5 - 6 de Setembro 2012**__

- Prof.º Heidemann - Rodrigo De Bona (CGU) - Lei de Acesso à Informação - Jeferson Dahmer - Observatórios Sociais; - controle parlamentar (CPI das "Sanguessugas" - 2004/2006 ) - caso de desvio de verba do SUS: [] - cartilha de orientação para trabalhadores da saúde - Tribunal de Contas (auditoria nos serviços de atendimento de emergência) - Tribunal de Contas MT (criação de um sistema de indicadores em saúde e educação) - institucionalização da controladoria no âmbito municipal Sites interessantes de controle: [] [] ; - leitura do texto Ceneviva e Farah (2006) e apresentação de exemplos do texto, voluntários: Betina e Karine.
 * 1.** Devolução dos textos comentados / Definição das datas para publicação dos textos no Blog - 13 ( 1° lote) e 20 (2° lote) de Setembro, os textos revisados devem ser enviados para: **paulacs3@gmail.com** e **jpsyanez@gmail.com**;
 * 2.** Definição dos convidados:
 * 3.** Discussão Abrucio e Loureiro (2005) e apresentação dos exemplos trazidos pelos grupos:
 * **Para próxima aula:**


 * __Aula 4 - 30 Agosto 2012__**

1. Debate inicial sobre julgamento Mensalão, nova lei de cotas para as universidades federais, entre outros assuntos, fazendo relação com accountability 2. Entrega e comentários da professora aos textos elaborados pelos grupos sobre a relação entre o arcaico e o moderno em nossas práticas político-institucionais, para serem publicados no Blog - os grupos podem fazer as mudanças pertinentes e devolver à professora para publicação; 3. Sobre nosso calendário: definimos que no dia __**18 de setembro**__ teremos aulas de Sistemas de Accountability, das 8:20h às 11:50h, parte da aula dedicada ao trabalho interdisciplina com a disciplina Teoria e Prática de Adm. de Serviços Públicos; definimos que nossa primeira prova será no dia __**27 de setembro**__; 4. Introdução ao texto de Abrucio e Loureiro (2005) - explanação pela Professora - sobre a relação entre democracia e eficiência, técnica e política etc. 5. Para próxima aula: - trabalho individual - a entregar para a professora - mapa conceitual/mental do texto Abrucio e Loureiro (2005) - cada grupo deve trazer os exemplos de controle parlamentar, controle administrativo/financeiro, controle de resultados, controle social, controle judicial, tribunal de contas, CPIs, leis orçamentárias - preferencialmente fazendo relação com a área da saúde (tema de nosso trabalho interdisciplinar)

__**Aula 3 - 23 Agosto 2012**__

- Retomada texto Pinho e Sacramento (2009) - dois últimos itens - Atividade com exemplos trazidos por cada participante - enviar texto com análise de uma situação/exemplo para email da Profa. Paula (posteriormente será publicado no Blog [] - Introdução ao texto básico - Abrucio e Loureiro (2005)


 * Para próxima aula:
 * cada trio/grupo traz um exemplo relacionado ao texto de Abrucio e Loureiro (2005)**
 * - controle parlamentar**
 * - controle administrativo/interno**
 * - controle de resultados**
 * - controle social**
 * - controle judicial**
 * - tribunal de contas**
 * - CPIs**
 * - leis orçamentárias - PPA, LDO, LOA**

__Aula 2 - 16 Agosto 2012**__ - Detalhamento do Plano de Ensino - Notícias: ENEAP (Mesa sobre Cultura do Povo Brasileiro e Combate à Corrupção) Floripa Te Quero Bem, eleições municipais e relação com accountability Julgamento do Mensalão

- Retomada aula anterior - Exemplo da Amarribo na mobilização da sociedade e articulação com mecanismos institucionais para combate à corrupção em prefeituras - Trabalho com texto Pinho e Sacramento (2009) - Apresentação "A Velhinha Contrabandista" (vídeo inspirado texto de Luis Fernando Veríssimo)

i) trazer um exemplo (notícia, site, reportagem, iniciativa) que mostre combinação de valores arcaicos e modernos nas práticas político-administrativas brasileiras, na atualidade. (relação com texto de Pinho e Sacramento, 2009) ii) leitura texto Abrucio e Loureiro (2005)
 * Para próxima aula:

__**Aula 1 - 09 Agosto 2012**__ Apresentação inicial Introdução à accountability e sua relação com política Leituras em pequenos grupos - textos relacionados à disciplina: 1. Os Fins e os Meios - Luis Fernando Verissimo 2. Política: para não ser idiota - Mario S. Cortella e e Renato Janine Ribeiro 3. Política - João Ubaldo Ribeiro "Dez Conselhos..." 4. Teorias de Administração Pública - sobre a relação entre administração e política 5. Justiça - Michael Sandel 6. A Cabeça do Brasileiro - Alberto Almeida - relação entre jeitinho brasileiro e corrupção

- leitura básica: texto Pinho e Sacramento (2009) - "Accountability: já podemos traduzi-la para o português?" - leitura complementar: Campos (1990) "Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português?" - apresentação grupos sobre Amarribo e crônica "A Velhinha Contrabandista"
 * Para próxima aula: