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Info Aulas 2012-1 - Florianópolis

__**Sobre exame:**__ Materiais/textos prioritários de estudo para o exame da disciplina Sistemas de Accountability, que ocorrerá na 5a feira, dia 05 de Julho:

1. Pinho e Sacramento (2009); 2. Ceneviva (2006); 3. Abrucio e Loureiro (2005); 4. Schommer, Nunes e Moraes (2011); 5. Ceneviva e Farah (2006); 6. Rocha (2008); 7. Pinheiro (2009); <span style="background-color: #ffffff; color: #222222; display: block; font-family: arial,sans-serif;">8. Exemplos/casos que debatemos em sala e estão na página wiki da disciplina

<span style="background-color: #ffffff; color: #222222; display: block; font-family: arial,sans-serif;">Não será possível consulta aos materiais durante a prova. __**18a - 28 Junho - 10:20 às 11:50h**__ Perspectivas e tendências nos estudos e práticas em accountability Entrega resultados; Avaliação; Encerramento

__**17a - 28 Junho - 8:20h às 10h**__ Palestra de encerramento - Convidado - Filipe Schüür - Governo do Estado de SC

Alguns videos inspiradores: 1) Hans Rosling shows the best stats you've ever seen - TED Talks - Hans Rosling 2) TED Talks - What we learned from 5 million books

__**16a - 21 Junho**__ 2a prova individual (com consulta) Conteúdos: aulas 11, 12, 13, 14 e 15, fazendo relação com o que estudamos no início da disciplina. Textos básicos: Ceneviva e Farah (2006); Rocha (2008) e Pinheiro (2009) + exemplos + slides + sites indicados sobre os temas + possível questão sobre o trabalho interdisciplinar

Finalização trabalhos interdisciplinares: cada grupo deve enviar por email a última versão do trabalho para revisão/comentários pela professora e/ou agendar orientação fora do horário de aula.


 * __15a - 14 Junho__**

Ver metodologia e ranking do Índice de Transparências sobre portais da transparência - Lei da Transparência - Lei complementar 131. Vejam porque o Portal do governo de SC está em 7o lugar no ranking.

Site da ONG Contas Abertas - Contas Abertas " <span style="background-color: #ffffff; display: block; font-family: Arial; font-size: 12px; text-align: justify;">O Contas Abertas é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, que reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas, bem como quaisquer interessados em conhecer e contribuir para o aprimoramento do dispêndio público, notadamente quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade." (Fonte: Site Contas Abertas - Quem Somos) Lei de Acesso à Informação Convidado: Rodrigo De Bona, da Controladoria Geral da União, sobre a implantação da Lei de Acesso à Informação



Site CGU - www.cgu.gov.br Dados Abertos - [] Transparência Brasil - Transparência Brasil

Open Government - Governo Aberto, Dados Abertos: Open Government Partnership __ Video - Open Government Partnership __

__**14a - 24 Maio**__ Accountability no Judiciário e o papel do Judiciário na promoção de accountability Texto base: Pinheiro (2009) + Entrevistas Ministros STF - Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie Informações sobre VI Enapegs - relação com Accountability - Mesa sobre Transparência e Lei de Acesso à Informação, com Fabiano Angélico e Luiz Fernando Abrucio + Palestra Joan Subirats Introdução: transparência - portais transparência, leis de acesso à informação, Open Government

__**13a - 17 Maio**__ Accountability no Judiciário e o papel do Judiciário na promoção de accountability Texto base: Pinheiro (2009) + Entrevistas Ministros STF - Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie

__**12a aula - 10 Maio**__ Accountability e processo orçamentário - Texto Base: Rocha (2008) + exemplos de vinculação entre orçamento e programas de indicadores e metas

Exemplos: Sistemas de Indicadores e Metas (Programa de metas) - Agenda 2012 - Programa de Metas da Cidade de São Paulo Bogotá Como Vamos - Vídeo - Bogotá Como Vamos Nossa São Paulo - Nossa São Paulo Programa Cidades Sustentáveis - Cidades Sustentáveis Floripa te Quero Bem - Floripa Te Quero Bem Lei do Programa de Metas - Lei do Programa de Metas - São Paulo

__**11a aula - 03 Maio**__ Accountability e avaliação de resultados Texto indicado para leitura básica: Ceneviva e Farah (2006) Buscar exemplos de accountability pelo controle de resultados na administração pública brasileira Exemplos possíveis: SINAES/MEC - Avaliação do Ensino Superior; MDS - Monitoramento e Avaliação, Sistemas de Informação - Programas Bolsa Família, Brasil sem Miséria e outros; MDS - IDSUS + Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Município de São Paulo - avaliação de desempenho de programas (ver Blog)

__**10a aula - 26 Abril**__ Prova I - Individual, sem consulta, contendo questões abertas e fechadas (textos básicos indicados anteriormente - ver relatos aulas anteriores) Entrega atividade que será considerada como questão da prova (orientações debatidas na aula de 12 de Abril)

__**9a aula - 19 Abril**__

<span style="color: #333399; font-family: arial,sans-serif;">Palestra com Affonso Ghizzo Neto, Promotor do Ministério Público de Santa Catarina. Ele é nosso convidado para abordar o tema " **<span style="color: #333399; font-family: arial,sans-serif;">CORRUPÇÃO: APATIA //VERSUS// MOBILIZAÇÃO SOCIAL **<span style="color: #333399; font-family: arial,sans-serif;">". Estaremos em conjunto com acadêmicos do 2o termo - Fundamentos de Ciência Política - Prof. Enio Spaniol

<span style="color: #333399; font-family: arial,sans-serif;">Lembrando: <span style="color: #222222; display: block; font-family: arial,sans-serif;">__** 3a feira - 17 Abril - 11:45h às 12h - Nas Entrelinhas - Rádio UDESC - 100.1 **__

<span style="color: #333399; display: block; font-family: arial,sans-serif;">O programa semanal "Nas Entrelinhas", na Rádio Udesc, apresentado pela Profa. Samantha Buglione e pelo Prof. Enio Spaniol, nesta próxima 3a feira terá a participação dos colegas Marina e Paulo, do 8o termo, que conduzirão programa sobre o tema "**O que você tem a ver com a corrupção?**", entrevistando o Promotor Affonso Ghizzo Neto. Além de Marina e Paulo, também estão envolvidos na elaboração dos roteiros de programas mensais sobre o tema os colegas Artur e Daniel.

<span style="display: block; font-family: arial,sans-serif;">__ **Sábado - 21 Abril - 16h - Av. Beira Mar Norte - Marcha contra a Corrupção** __

<span style="color: #333399; display: block; font-family: arial,sans-serif;">Dando continuidade à série de manifestações públicas que tem ocorrido pelo Brasil nos últimos meses, sobretudo em feriados nacionais, voltadas ao combate à corrupção, nos reuniremos novamente no próximo sábado, desta vez com foco na demanda pelo voto aberto no Legislativo. A Marcha começa às 16h, no Trapiche - Av. Beira Mar Norte, faça chuva ou faça sol!

__**8a aula - 12 Abril**__

<span style="color: #222222; display: block; font-family: arial,sans-serif;">- Controle social - casos exemplares no Brasil e sua propagação (para consulta prévia: navegar pelo site da Amigos Associados de Ribeirão Bonito - Amarribo - @http://www.amarribo.org.br/ .- Revisão de temas, conceitos, textos e exemplos que tratamos até aqui na disciplina, já nos preparando para a prova (de 26 de Abril).Para atividade que faremos em aula, cada colega deve __escolher__ __uma__ reportagem em http://accountabilityadmpublica.wikispaces.com/Dicas+e+not%C3%ADcias ou algum dos temas abordados no Blog que estamos construindo ( @http://coproducaopublica.blogspot.com.br/ ) __e trazê-la para a aula__. - Definimos que uma das questões da prova será uma atividade individual entregue por cada acadêmico no dia da prova - 26 de Abril, em cerca de 1 página, contendo descrição de um dos exemplos/temas de nossa página wiki e/ou do Blog (indicado acima) e análise à luz dos referenciais sobre mecanismos de accountability e pontos-chave que debatemos - Para a prova, os textos indicados como básicos são: Pinho e Sacramento (2009); Ceneviva (2006) + Mapa Conceitual do mesmo elaborado individualmente; Abrucio e Loureiro (2005); Schommer, Nunes e Moraes (2011); Trevisan et al (2003) - Cartilha publicada pela AMARRIBO sobre o Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil. Podem ser abordados também os exemplos, notícias, palestra etc que debatemos até aqui.

__**7a aula - 29 março**__

Ministrada pelos convidados Jeferson Dahmer e Rubens Lima Moraes:

- Apresentação inicial - Relato sobre o surgimento dos observatórios sociais - Maringá, formação da Rede OSB, OSs de Itajaí e Florianópolis - Vídeo: OS de Maringá - ( @http://www.youtube.com/watch?v=EjJBj_Cw7RY&feature=player_embedded ). - Pesquisa em andamento e apresentação do artigo Schommer, Nunes e Moraes (2011) de leitura, apresentando as conclusões. - Experiência do Observatório Social de Florianópolis: procedimentos de acompanhamento de licitações, produção legislativa na CMF, dificuldades de acesso a informação, acionamento dos mecanismos institucionais, relatório do último ano (total de editais, intervenções realizadas, montantes contratados etc).

__**6a aula - 22 março**__ Discussão texto Abrucio e Loureiro (2005) Exemplos de controle social (Fabio e Dayna) Informe sobre Consocial (02 a 04 de Abril - etapa estadual em SC) e demais iniciativas atuais relativas a controle social articulado com controle institucional (Programa Rádio Udesc, Marcha do dia 21 de Abril) Definimos que nossa 1a prova será no dia 26 de Abril de 2012 Para próxima aula (29 Março) : texto Schommer, Nunes e Moraes (2011)

A aula do dia 29 será conduzida pelo convidado Jeferson Dahmer, Coordenador executivo do Observatório Social de Florianópolis, e pelo colega Rubens Lima Moraes, que abordarão controle social, accountability e a experiência do Observatório Social de Florianópolis e da Rede Observatório Social do Brasil de Controle Social Ver [|http://www.osflorianopolis.com.br]

__**5a aula - 15 março**__

- Convidado: Prof. Francisco G. Heidemann, abordando relação entre eficiência e democracia e sua relação com accountability. - Para próxima aula: conclusão exemplos e texto Abrucio e Loureiro (2005)

__**4a aula - 08 março**__

Exibição de reportagem do Programa CQC - Proteste Já, sobre doação de televisor à Prefeitura de Barueri <span style="color: #222222; display: block; font-family: arial,sans-serif;">Parte 1: @http://www.youtube.com/watch?v=sgkpUfarWg8&feature=related Parte 2: @http://www.youtube.com/watch?v=75HFSHWs1nM&feature=related <span style="color: #222222; font-family: arial,sans-serif;">Parte 3: entrevista Prefeito <span style="color: #1155cc; display: block; font-family: arial,sans-serif;">@http://www.youtube.com/watch?v=kW7tPzkHe4o&feature=related Apresentação pelas duplas de colegas de exemplos de tipos de mecanismos de controle. Retorno dos mapas conceituais Para próxima aula: conclusão exemplos e texto Abrucio e Loureiro (2005) Possível participação Prof. Heidemann como convidado

__**3a aula - 01 março**__ Apresentação de exemplos de articulação entre o arcaico e o modernos nas práticas políticas brasileiras. Fundamentos conceituais e controvérsias relativas à accountability. Accountability vertical e horizontal. Mecanismos de controle e accountability. Texto base: Ricardo Ceneviva. Accountability: novos fatos, novos argumentos (2006). Apresentação de mapas conceituais do texto. Leitura básica: texto Abrucio e Loureiro (2005) leitura complementar: texto Roberto behn (1998) Cinco duplas voluntárias apresentam um exemplo de cada um dos cinco tipos de mecanismos de controle: - parlamentar: Paulo e Robert - administrativo: Marina e Artur - social: Fabio e Dayna - judicial: Camila e Melina - resultados: Jeferson e Ricardo
 * Para próxima aula:**

__**2a aula - 23 fev**__ - apresentação e discussão texto Pinho e Sacramento (2009) - exemplos da combinação entre valores arcaicos e modernos na cultura política/institucional brasileira, na atualidade - para próxima aula: 1) Ler texto Ceneviva (2006) - Accountability: novos fatos, novos argumentos (disponível em Referências Básicas, nesta wiki) 2) elaborar mapa conceitual (individualmente, para entregar) 3) 01 ou 02 voluntários apresentarão seus mapas
 * os grupos que não apresentaram hoje, podem trazer exemplos da combinação arcaico/moderno

__**1a aula - 16 fev**__ - Leitura em duplas/trios de trechos de livros relacionados ao tema da disciplina - Política: para não ser idiota (Cortella e Janine Ribeiro); Política (João Ubaldo Ribeiro); A cabeça do brasileiro (Alberto Almeida); O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil (AMARRIBO); Folder campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"; O Mundo é Bárbaro (L.F. Veríssimo); Responsabilização na Administração Pública (CLAD). - Debate fazendo relação entre os trechos lidos e a temática da accountability - Apresentação e comentários ao Plano de Ensino


 * Para próxima aula:** leitura do texto de Pinho e Sacramento (2009), disponível em referências básicas