Info+Aulas+2013-1+Baln.+Camboriú

Informações sobre cada aula

__**Aula 9 - 24 Junho 2013**__ Apresentação final dos trabalhos, avaliação, entrega das provas e encerramento

Conteúdo do trabalho: Dos exemplos/experiências listadas/estudadas, destacar metodologias/instrumentos (de 01 delas ou várias) que podem ser aplicadas no seu contexto de atuação profissional e/ou cidadã e apresentar um plano de ação contendo (pode ser em forma de quadro ou texto): onde pode ser aplicada, como (metodologia/instrumentos/meios), quando, quem será envolvido, recursos necessários, riscos e como é possível contorná-los.

Apresentação: i) apresentação oral de 5 minutos (ordem das apresentações de acordo com a ordem alfabética; é facultado o uso de slides/projeção) ii) entrega de texto impresso contendo de 2 a 3 páginas - cabeçalho/identificação; breve descrição do foco/tema, experiência(s) que serviu de referência para a proposta; proposta de aplicação no seu contexto de atuação profissional ou cidadã (itens acima, pode ser em forma de quadro e/ou de texto).

Accountability e o Judiciário + prova individual 2 Texto referência: Judiciário: propostas de reforma, de Armando Castelar Pinheiro (2009).
 * __Aula 8 - 17 Junho 2013__**

Conteúdos básicos para a prova, que conterá questões abertas e fechadas:  1. ETZIONI, Amitai. Concepções alternativas de accountability : o exemplo da gestão da saúde. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco (org.). Políticas públicas e desenvolvimento : bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UnB, 2009. (Pg. 287-301).  2. HEIDEMANN, Francisco G. Ética de responsabilidade: sensibilidade e correspondência a promessas e expectativas contratadas. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco (org.). //Políticas públicas e desenvolvimento://bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UnB, 2009. (Pg. 301-9).  3. PINHEIRO, Armando Castelar. Judiciário: propostas de reforma. In: GIAMBIAGI, Fabio e BARROS, Octavio (orgs.). // Brasil pós-crise // : agenda para a próxima década. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. Pg. 215-44. 4. Experiências/links sugeridos a seguir (sobre os quais trabalhamos na Aula 6)


 * Obs: os textos da primeira parte da disciplina são fundamentais para a compreensão dos conceitos, portanto é desejável que sejam relidos para fundamentar compreensão/argumentação na Prova 2, embora não haverá questões específicas sobre os mesmos.

__**Aula 7 - 10 Junho 2013**__ Convidados: Prof. José Francisco Salm e Prof. Francisco G. Heidemann Tema: Dimensões da accountability e sua relação com cada contexto cultural e sociopolítico; Accountability e Participação. Textos de referência: Etzioni (2009) e Heidemann (2009), ambos no livro organizado por Heidemann e Salm (2009) - Políticas Públicas e Desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise (disponível na Biblioteca)

__**Aula 6 - 03 Junho 2013**__ Painel das experiências pesquisadas (sugestões abaixo) e orientações para o trabalho final. Cada colega escolhe livremente alguma experiência que deseja apresentar e/ou elementos comuns às várias experiências pesquisadas que considera pertinentes para serem aplicadas em seu contexto de atuação profissional e cidadã.

__**Aula 5 - 20 Maio 2013**__

1. Controle social e a atuação de Observatórios sociais - texto recomendado + experiências de Maringá, Itajaí, Joinville, São José etc. 2. Revisão para prova e esclarecimento de dúvidas 3. Prova Individual 1

Para próxima aula, que será no dia 03 de JUNHO:

Realizar pesquisa sobre experiências recentes, de iniciativa da sociedade e de governos, que potencialmente contribuem para avanços no sistema de accountability brasileiro, buscando identificar relações e ideias que podem ser aplicadas em seu contexto profissional e cidadão. Sugere-se:

a) **Amigos Associados de Ribeirão Bonito** – AMARRIBO – site [|www.amarribo.org.br] + TREVISAN, Antoninho Marmo; CHIZZOTTI, Antonio; IANHEZ, João Alberto; CHIZZOTTI, José. VERILLO, Josmar. //O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil.// Cotia: Ateliê Editorial, 2003. (disponível na Biblioteca, no site da Amarribo e em nossa página wiki) + Rede Amarribo de Controle Social b) **Rede Nossa São Paulo -** [], **Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis** ([]), Lei do Programa de Metas ([]) ([]), IRBEM ([]) e Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo divulgado em 2013 c) Bogotá Como Vámos - [|http://www.bogotacomovamos.org] d) Programa Cidades Sustentáveis - [] e) Observatório Social de Maringá (ver neste livro sobre o caso do OSM - [], Observatório Social do Brasil ([]), Observatório Social de Itajaí ([]), entre outros. f) Índice de Transparência - [] - Ranking que elenca sites com maior ou menor grau de transparência. + Contas Abertas - [] + Dados Abertos - [] + INESC – [|www.inesc.org.br] – Estudo sobre portais de transparência das capitais brasileiras - + Reportagem: Contas Abertas e portais da transparência - [] Estudos sobre o tema nos legislativos: [] [] []

g) Portais da transparência em estados e municípios brasileiros, do executivo, legislativo e judiciário (verificar bons exemplos e os que ainda precisam melhorar muito) h) Lei de Acesso à Informação - site CGU - [|www.cgu.gov.br] - Programa Brasil Transparente e dados sobre o primeiro ano da Lei de Acesso à Informação + Notícias sobre 1 ano da Lei de Acesso à Informação i) Transparência Brasil - Transparência Brasil j) Open Government - Open Government Partnership __ + Video - Open Government Partnership __ k) Jogos Limpos - + [] l) Revista Página 22 - reportagem sobre experiências de combate à corrupção e melhoria da qualidade do gasto público []

m) "De Olho no Legislativo" - um método para acompanhar mandatos parlamentares De Olho no Legislativo - Livro  Vídeo: []  Site: []

n) Sobre todos esses e outros temas, é possível consultar exemplos, comentários e acesso a reportagens por meio do Blog []


 * __Aula 4 - 13 de Maio 2013__**

1. Finalização texto Abrucio e Loureiro (2005) - conclusões principais e leitura/comentários sobre atividade realizada pelos colegas 2. Texto Rocha (2008) sobre processo orçamentário brasileiro como instrumento de accountability - introdução (argumentos principais) e atividade em grupos, identificando: (potenciais, fragilidades e caminhos para que o processo orçamentário avance em sua contribuição para a accountability democrática) 3. Outros exemplos de relação entre promessas eleitorais e o que é priorizado/executado pelos governos 4. Orientações para prova, próxima aula e trabalho do semestre

Para próxima aula: 1. Leitura texto Schommer, Nunes e Moraes Textos básicos para a prova: a) Pinho e Sacramento (2009) b) Abrucio e Loureiro (2005) c) Rocha (2008) d) Schommer, Nunes e Moraes (2011)

__**Aula 3 - 06 de Maio 2013**__

Leitura e discussão do texto de Abrucio e Loureiro (2005) - Finanças Públicas, Democracia e Accountability Exemplos de diversos tipos de controle

Controle Parlamentar Webcitizen - Controle Social Programa Saúde na Escola - Controle Resultados

Para próxima aula: 1) Leitura de texto

2) Finalizar leitura do texto de Abrucio e Loureiro (2005)

3) Atividade (até 1 página, para entregar), contendo um exemplo de um dos mecanismos de controle durante o mandato e sua análise sob dois aspectos:

i) Condições para que esse tipo de controle seja mais efetivo; ii) Como se relaciona com outros tipos de controle.

__**Aula 2 - 29 Abril 2013**__ Discussão conceitos básicos accountability Texto: Pinho e Sacramento (2009) Exemplos trazidos pelos colegas

Para próxima aula:



Exemplos: Controle Parlamentar (Cesar); Judicial (Samaroni); Administrativo (Isadora); Resultados (Raquel); Social (Guilherme)

__ **Aula 1 - 22 de Abril de 2013** __ Leitura introdutória de livros e textos relacionados ao debate sobre accountability: Mario Sergio Cortella, Renato Janine Ribeiro, Affonso Ghizzo Neto, João Ubaldo Ribeiro, Luis Fernando Veríssimo, Alberto Carlos Almeida.

Apresentação inicial da professora, participantes e plano de ensino (a ser detalhada na próxima aula); apresentação da página wiki e Blog []

__**Para próxima aula:**__

Leitura básica:

Pinho e Sacramento (2009)

Leitura complementar: Campos (1990)



Importante: trazer um exemplo atual (notícia) de combinação entre valores arcaicos e modernos na política e/ou administração pública brasileiras (ver o texto para compreender os fundamentos desse debate e possíveis exemplos), a serem debatidos na aula à luz dos textos indicados.

CALENDÁRIO PREVISTO

Aula 1 - 22 Abril - Abertura / Introdução Aula 2 - 29 Abril - Fundamentos / Exemplos Aula 3 - 06 Maio - Mecanismos (Tipos, exemplos, relação conceitos) Aula 4 - 13 Maio - Processo orçamentário e ligação entre processo eleitoral, planejamento e execução Aula 5 - 20 Maio - Controle social (observatórios) e 1a Prova Aula 6 - 03 Junho - Mecanismos de Controle sobre indicadores, metas + transparência/acesso à informação - painel de experiências Aula 7 - 10 Junho - Aula com convidados - Prof. José Francisco Salm e Prof. Francisco G. Heidemann Aula 8 - 17 Junho - Accountability e o Judiciário + 2a Prova Aula 9 - 24 Junho - Apresentação atividades e encerramento

Obs: no dia 27 de Maio não teremos aula