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INFO CADA AULA - 2011-2 - FLORIANÓPOLIS

__**Aula 18 - 02 Dez**__ Tendências e perspectivas estudos Accountability Entrega/apresentação trabalhos colegas Avaliação individual e coletiva Avaliação do trabalho interdisciplinar Entrega provas e retorno sobre trabalhos Encerramento

__**Aula 17 - 27 Nov**__

Apresentação trabalhos interdisciplinares - Secretaria de Saúde

__**Aula 16 - 25 Nov**__

- Convidado - Prof. Arlindo Carvalho Rocha - relação entre Tribunais de Contas e Legislativo na promoção da accountability

__**Aulas 14 e 15 - 18 Nov (4 horas/aula)**__

1) Prova II 2) Accountability e avaliação de resultados - Texto: Ceneviva e Farah (2006) e exemplo do MDS/Governo Federal 3) Trabalho interdisciplinar 4) Notícias sobre a mobilização Contra a Corrupção - Consocial Livre 15 Nov, Consocial Grande Florianópolis - 06 Dez e Evento dia 09 Dez.

__**Aulas 12 e 13 - 04 Nov (4 horas/aula)**__

1) Compartilhando notícias - Ministério do Esporte, ONGs e suspensão repasses pelo governo federal; CONSOCIAL - Itajaí/AMFRI e Conferência Livre em Florianópolis - 15 Novembro - na UFSC; outras...

2) Apresentações dos grupos (que não apresentaram na aula anterior): - Nossa São Paulo / Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis - Luana, Bruna, Camila e Juliana - Observatório Social de Maringá - Eduardo, Luiz Alfredo e Mario, Izabel - Plataforma Cidades Sustentáveis - Eduardo, Paulo e Vinicius

3) Accountability, o Judiciário e o MInistério Público (texto Xerox: PINHEIRO, Armando Castelar. Judiciário: propostas de reforma. In: GIAMBIAGI, Fabio e BARROS, Octavio (orgs.). Brasil pós-crise: agenda para a próxima década. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. Pg. 215-44.)

4) Informes sobre calendário e prova

__**28/Out - Feriado - Dia do Servidor Público**__ __**21/Out - não teremos aula, em função de Seminário da disciplina Gestão de Espaços Urbanos**__

__**Aula 11 - 14 Out**__ Portais da transparência em estados e municípios brasileiros; Leis transparência / portais transparência / lei acesso à informação Experiências de promoção de controle social Texto-base: Schommer e Moraes (2009) Apresentações:

1. Leis transparência/dados abertos: Leonardo

2. Portais de transparência de governos estaduais e prefeituras e estudos sobre portais - Clenia, Flavia e Larice

3. Amarribo e Rede Amarribo de Controle Social - Mayeni e Maria Julia

4. Bogotá como Vamos - Daniela, Ingrid e Yara

__**Aula 10 - 07 Out**__ - Compartilhando notícias relacionadas a Accountability - sobre julgamento Dario Berger no TSE; debate sobre CNJ e crimes no judiciário; polícia envolvida na morte de juíza - Comentários sobre texto Arlindo Rocha sobre processo orçamentário como instrumento de accountability - Casos/exemplos de planejamento e monitoramento orçamentário e de resultados e combate à corrupção: (divisão em grupos para pesquisar mais sobre cada exemplo/ para debate na próxima aula):

1. Leis transparência/dados abertos: Leonardo 2. Portais de transparência de governos estaduais e prefeituras e estudos sobre portais - Clenia, Flavia e Larice 3. Amarribo e Rede Amarribo de Controle Social - Mayeni e Maria Julia 4. Bogotá como Vamos - Daniela, Ingrid e Yara 5. Nossa São Paulo / Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis - Luana, Bruna, Camila e Juliana 6. Observatório Social de Maringá - Eduardo, Luiz Alfredo e Mario, Izabel 7. Plataforma Cidades Sustentáveis - Eduardo, Paulo e Vinicius __**Aula 9 - 23 Set**__ I Prova __**Aulas 7 e 8 - 22 Set**__ II Encontro de Educação e Cidadania Fiscal, organizado pelo LASP/ESAG/UDESC, em parceria com Observatório Social de Florianópolis, Receita Federal, Ministério Público. Palestrantes: Affonso Guizzo Neto (Ministério Público), Luiz Augusto de Souza Gonçalves (Receita Federal) e Jonas Tadeu Nunes (Observatório Social do Brasil e Observatório Social de Itajaí) Tarde: Oficina com Danny Secco (Controladoria Geral da União)

__**Aula 6 - 16 Set**__

- Informes: Mobilização contra a Corrupção com colegas da turma (dia 07 de setembro e atividades futuras); Blog Coprodução Pública e Accountability - Grupo de Pesquisa Politeia - [] incluindo texto Prof. Arlindo sobre accountability e outras informações sobre o tema, como o curso na Universidade do Chile relacionado aos temas de nossa disciplina; - Discussão do texto de Abrucio e Loureiro (2005); - Colegas trouxeram exemplos de exercício do controle parlamentar, controle administrativo, social etc. Um deles está disponível na página Dicas e Notícias - vídeo enviado pela colega Camila Niero sobre CPIs que marcaram história. Obrigada Camila! - Para próxima aula - dia 22 Setembro - ler texto SCHOMMER e MORAES (2010) sobre Observatórios Sociais; efetuar inscrição no Blog do LASP (para os que ainda não fizeram) para o II Encontro de Educação e Cidadania Fiscal. Lembramos que os temas abordados durante o evento, na parte da manhã, podem ser contemplados em questões da prova, no dia 23. Reforça-se convite para aqueles que puderem, para que participem também da Oficina sobre Licitações, na parte da tarde.

- No dia 23 Setembro, teremos prova, que conterá duas a três questões abertas (uma delas, pelo menos, apresentando exemplo da atualidade para ser comentado à luz dos referenciais que estudamos) e questões de múltipla escolha. Cada aluno deverá trazer para a prova o mapa conceitual elaborado sobre o texto de Ceneviva (2006) e, se desejar, mapas conceituais dos demais textos estudados (obrigatórios - apontados em negrito no cronograma mais abaixo). Segue um roteiro para estudos:

__**Aulas 4 e 5 - 02 Set**__

- compartilhando notícias (entre elas: Entrevista a VEJA da Ministra STF Ellen Gracie - apresentação de exemplos de combinação arcaico/moderno pela colega Larice (disponível aqui na wiki) - lembrete: fazer inscrição no Blog do LASP para o dia 22 Set - mobilização contra a corrupção - para 07 de setembro - apresentação mapa conceitual e discussão texto Ceneviva (2006) - debates conceituais sobre accountability, accountability horizontal e vertical (e as fragilidades da metáfora) e os diversos mecanismos de accountability.
 * 1a parte:**

- palestra com nosso convidado: Prof. Francisco Gabriel Heidemann
 * 2a parte:**

- leitura do texto de Abrucio e Loureiro (2005) - cada pessoa traz um exemplo/notícia recente relativo ao exercício de um dos mecanismos de accountability mencionados no texto - controle parlamentar, controle judicial, controle administrativo/interno, controle social e controle de resultados.
 * Para próxima aula (que será no dia 16 Set, pois no dia 09 Set a manha toda terá aula de Gestão de Espaços Urbanos):**

__**Aula 3 - 26 Ago**__

- Notícias do ENEAP - palestra Marina Silva e outros - Evento 22 Setembro - fazer inscrição no Blog do LASP - Discussão texto Pinho e Sacramento (2009) e exemplos de combinação entre o arcaico e o moderno na cultura política brasileira - Indicaçoes de livros e vídeos: 1984 - Geroge Orwell Vídeo TED Talks - Chimamanda Adichie - O perigo da história única - Chimamanda Adichie Parlamentares na Suécia Mais detalhes sobre os aptos funcionais dos deputados na Suécia

- entregar mapa conceitual (individual) do texto de Ceneviva (2006) - ler texto Heidemann (2009)
 * Para próxima aula:**

Análise enviada pela colega Larice sobre a combinação do moderno e do arcaico presente nos exemplos a seguir:

1) Proibição do nepotismo: Essa notícia mescla um pouco do moderno com o arcaico, é moderno porque a proibição é um instrumento que colabora para que no serviço público sejam trabalhados apenas questões da res publica, e não interesses particulares e trocas de favores, outro fator é a proibição do nepotismo cruzado, que impede que os políticos troquem favores e aprovações de leis por cargos para seus parentes. Porém o arcaico está presente na demora para a regulamentação (dá para encarar isso como uma característica cultural que reluta contra o novo), e também no fato de que apesar da existência do nepotismo cruzado, ele não atinge os cargos políticos (ministros, secretários estaduais e municipais), local onde os escândalos de corrupção estão sendo frequentes. Congresso proíbe nepotismo com três anos de atraso

2) Filho do ministro - enriquecimento próprio: essa notícia é um exemplo perfeito da manutenção do arcaico, porque demonstra a apropriação da coisa pública em prol do interesse privado (traço do patrimonialismo e do clientelismo que foram construídos e consolidados desde a colonização de nosso país). Esse exemplo está indiretamente ligado a notícia 1, apesar de se tratar de uma empresa do ministro, ela foi contratada para trabalhar para o governo federal, possuindo aumentos absurdos em seu patrimônio através dos desvios de verbas públicas. O que mostra que apesar da proibição do nepotismo e de medidas legais que impeçam que parentes de políticos participem de licitações ela na prática ainda ocorre.Patrimônio de empresa do filho de Ministro

3) Lei da transparência: novamente mostra traços do moderno x o arcaico. É moderno porque uma interpretação primeira da accountability remete a necessidade da transparência, ou seja, para que ela ocorra a transparência é fundamental, além da publicação das contas permitir um maior controle por parte da sociedade civil. É arcaico porque no lançamento da lei, apenas 7 estados estavam prontas para aderir a mesma. Sete estados preparados para a lei da transparência

Comentário Paula: o mais arcaico é termos que fazer leis para tudo isso!

__**Aula 2 - 19 Ago**__ Atualizações calendário Informações sobre evento Educação e Cidadania Fiscal, no dia 22 de Setembro, promovido pelo LASP e parceiros, do qual participaremos. As inscrições devem ser feitas pelo Blog do LASP. Texto: PINHO e SACRAMENTO. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? //Revista da Administração Pública.// 43(6):1343-68, nov./dez., 2009. Breve discussão sobre o texto, que seguirá sendo abordado na próxima aula.

+ Leitura texto Pinho e Sacramento (2009), para quem ainda não leu + Leitura texto Ricardo Ceneviva (2006)
 * Atividade para próxima aula**__**:**__ cada um traz um exemplo que evidencie a combinação de valores tradicionais e valores emergentes (ou o tradicional e o moderno; ou o arcaico e o moderno) nas práticas políticas brasileiras (ver texto PINHO e SACRAMENTO (2009), texto CAMPOS (1990) e texto ALMEIDA (2007).

__**Aula 1 - 05 Ago**__ Abertura Apresentações - programa, participantes Textos introdutórios: ALMEIDA, Alberto Carlos. A cabeça do brasileiro. 2a ed. Rio de Janeiro: Record, 2007. Textos sobre Política: João Ubaldo Ribeiro, Rubem Alves, Renato Janine Ribeiro e Mario Sergio Cortella Reportagem UOL - percepção brasileiro sobre corrupção

Texto base: PINHO e SACRAMENTO, 2009. Texto complementar: CAMPOS, 1990.
 * Para próxima aula - leitura:**

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Apresentação do programa e dos participantes Levantamento de conhecimentos prévios sobre accountability e expectativas relativas à disciplina Textos introdutórios || ALMEIDA, Alberto Carlos. A cabeça do brasileiro. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Record, 2007. (Introdução e Cap. 1) Textos sobre Política: João Ubaldo Ribeiro, Mario Cortella e Renato Janine Ribeiro, Rubem Alves || Cultura Política, Accountability e Instituições Elementos da história recente da democracia brasileira e os avanços em termos de accountability || ** Básica: PINHO, J.A.G. e SACRAMENTO, A.R.S. //Accountability//: já podemos traduzi-la para o português? //Revista da Administração Pública//, 43 (6): 1343-68, nov./dez. 2009. ** Complementar: CAMPOS, Ana Maria. //Accountability//: Quando poderemos traduzi-la para o português? //Revista da Administração Pública////.// 24 (2), 30-50, fev./abr. 1990. ||
 * SISTEMAS DE ACCOUNTABILITY – 2011-2 **
 * FLORIANÓPOLIS **
 * Calendário preliminar **
 * Aula || Data || Tema || Referências ||
 * 1ª || 05 Ago || Abertura
 * || 12 Ago || Troca – aula com Profa. Deisiane Delfino – Gestão de Espaços Urbanos ||  ||
 * 2ª || 19 Ago || Definições básicas de accountability
 * 3ª || 26 Ago || Exemplos que evidenciam combinação de valores e práticas, avanços e retrocessos

Debates conceituais e tipologias de accountability

Mecanismos de controle parlamentar, judicial, administrativo-financeiro, de resultados e social || Exemplos – reportagens, sites etc. trazidos pelos colegas

**CENEVIVA, Ricardo. Accountability: novos fatos e novos argumentos – uma revisão da literatura recente. Anais do EnAPG 2006. //Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD//. São Paulo, novembro de 2006. ** || 8:20 às 10h || Concepções alternativas de accountability
 * 4ª || 02 Set

Ética, responsabilidade e accountability || ** HEIDEMANN, Francisco G. Ética de responsabilidade: sensibilidade e correspondência a promessas e expectativas contratadas. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco (org.). //Políticas públicas e desenvolvimento:// bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UnB, 2009. (Pg. 301-9). **

ETZIONI, Amitai. Concepções alternativas de //accountability//: o exemplo da gestão da saúde. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco (org.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UnB, 2009. (Pg. 287-301). ||
 * 5ª || 02 Set || Administração pública e accountability: técnica, política e ética || Convidado: Prof. Francisco G. Heidemann ||
 * || 09 Set || Não teremos aula de Sistemas de Accountability – troca com a disciplina Gestão de Espaços Urbanos, em função de nossa aula no dia 22 de setembro – 5ª feira ||  ||
 * 6ª || 16 Set || Democracia, accountability e finanças públicas

Relação entre técnica e política na promoção da accountability

Avanços recentes em finanças públicas no Brasil e sua relação com contexto político e institucional || ** ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. Finanças públicas, democracia e //accountability//. In: ARVATE, Paulo Roberto; BIDERMAN, Ciro. //Economia do Setor Público no Brasil.// Rio de Janeiro: Campus, 2005. ** VERÍSSIMO, Luis Fernando. Os fins e os meios. In: //O Mundo é Bárbaro:// e o que nós temos a ver com isso? Rio de Janeiro: Objetiva, 2008. BEHN, Robert D. O novo paradigma da gestão pública e a busca da accountability democrática. Revista do Serviço Público (RSP/ENAP). Ano 49, nr. 4, pgs. 5-45, Out-Dez, 1998. Exemplos trazidos pelos colegas sobre os diferentes tipos de controle || 8ª || 22 Set || II Encontro de Cidadania e Educação Fiscal, promovido pelo LASP/ESAG/UDESC, em parceria com a CGU, Observatório Social, Receita Federal e Ministério Público. Mais detalhes e inscrições no Blog:
 * 7ª

@http://lasp-esag.blogspot.com/2011/08/ii-encontro-de-cidadania-e-educacao.html || O evento iniciará pela manhã, com palestras proferidas por: Promotor Affonso Ghizzo Neto (Ministério Público SC) Delegado Luiz Augusto de Souza Gonçalves (Receita Federal) Professor Jonas Tadeu Nunes (Observatório Social de Itajaí) À tarde, para os que puderem participar, haverá uma oficina com Dany Andrey Secco (CGU). Leitura prévia: **SCHOMMER, Paula Chies e MORAES, Rubens Lima. Observatórios sociais como promotores de controle social e //accountability:// reflexões a partir da experiência do Observatório Social de Itajaí. Recife, Gestão.Org. Revista Eletrônica de Gestão Organizacional: 8 (3), 298-326, Set/Dez 2010.** ||
 * 9ª || 23 Set || 1ª Prova ||  ||
 * || 30 Set || Não teremos aula de Sistemas de Accountability || Troca com Profa. Simone Guisi Feuerschutte, em função de evento do dia 22 Set. ||
 * 10ª || 07 Out || Processo orçamentário e accountability

Accountability, controle social e a atuação de observatórios sociais || ** ROCHA. Arlindo Carvalho. O processo orçamentário brasileiro como instrumento de //accountability.// Anais do EnAPG 2008. //Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD.// Salvador: ANPAD, 2008. **

SCHOMMER, Paula Chies e MORAES, Rubens Lima. Observatórios sociais como promotores de controle social e //accountability:// reflexões a partir da experiência do Observatório Social de Itajaí. Recife, Gestão.Org. Revista Eletrônica de Gestão Organizacional: 8 (3), 298-326, Set/Dez 2010. ||
 * 11ª || 14 Out || Portais da transparência em estados e municípios brasileiros;

Leis transparência / portais transparência / lei acesso à informação

Experiências de promoção de controle social || **TREVISAN, Antoninho Marmo; CHIZZOTTI, Antonio; IANHEZ, João Alberto; CHIZZOTTI, José. VERILLO, Josmar. //O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil.// Cotia: Ateliê Editorial, 2003. ** Exemplos: Amarribo, Nossa São Paulo - Lei do Programa de Metas; Bogota Como Vámos, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis etc.

Índice de Transparência - []  - Ranking que elenca sites com maior ou menor grau de transparência. INESC – [|www.inesc.org.br] – Estudo sobre portais de transparência das capitais brasileiras Reportagem: Contas Abertas e portais da transparência - []

Observatório Social de Maringá – Prêmio Inovação Social CEPAL/Fundação Kellogg

Consocial e outros... ||
 * || 21 Out || Não teremos aula nesse dia. || Espaço a ser ocupado por Seminário da disciplina Gestão de Espaços Urbanos. ||
 * 12ª

13ª || 04 Nov || Continuidade apresentação da aula anterior

Accountability, o Judiciário e o Ministério Público Avaliação de resultados em programas e políticas públicas e promoção de accountability || **PINHEIRO, Armando Castelar. Judiciário: propostas de reforma. In: GIAMBIAGI, Fabio e BARROS, Octavio (orgs.). //Brasil pós-crise//: agenda para a próxima década. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. Pg. 215-44. ** || 15ª || 18 Nov || Avaliação e reforma do Estado em diversos países
 * || 11 Nov || Não teremos aula nesse dia. || Espaço a ser ocupado pela disciplina Gestão de Espaços Urbanos ||
 * 14ª

2ª Prova || Básica: **CENEVIVA, Ricardo e FARAH, Marta Ferreira Santos. Democracia, avaliação e accountability: a avaliação de políticas públicas como instrumento de controle democrático. Anais do EnAPG 2006. //Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD.// São Paulo, novembro de 2006.**

Avaliação e accountability em programas governamentais – o exemplo do MDS.

Complementar: QUIRÓS, Mario Mora. Responsabilização pelo controle de resultados. In: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; GRAU, Nuria Cunill (coords.). GROISMAN, Enrique ... //et al.// Responsabilização na Administração Pública. São Paulo: CLAD/Fundap, 2006. Pg. 165-216. || Perspectivas nos estudos sobre accountability e nas práticas no Brasil e em outros países || Convidado: Arlindo Carvalho Rocha (a confirmar) || 18ª || 02 Dez || Accountability na gestão de ONGs Accountability na gestão empresarial
 * 16ª || 25 Nov || Accountability, controle parlamentar e a atuação dos Tribunais de Contas.
 * 17ª

Retorno sobre provas e trabalhos Avaliação da disciplina Atividade de Encerramento || **<span style="font-family: Calibri,sans-serif; font-size: 9pt;">LANDIM, Leilah e CARVALHO, Luiz Antonio de. Projeto transparência e prestação de contas da sociedade civil na América Latina. Caso: Brasil (texto para discussão). NUPEF/RITS e NASP/UFRJ, 2006/7. ** Modelos de relatórios e modos de comunicação e prestação de contas.


 * AVERSA, Marcelo Bertini. O processo de //accountability// como estratégia de negócio: o caso da Souza Cruz e a implantação da norma AA 1000. (Dissertação de mestrado). Florianópolis: UDESC, ESAG. Mestrado Profissional em Administração, 2006. **

Relatórios de Sustentabilidade; Modelos de prestação de contas. ||
 * 19ª || A definir || Apresentação trabalho interdisciplinar ||  ||