Info+Aulas+2013-2+Florianópolis

Apresentação final do trabalho interdisciplinar aos gestores da SMS
 * __Aula 18 - 27 Nov__**

Perspectivas nos estudos em accountability 2a Prova Individual Avaliação da disciplina Encerramento
 * __Aula 16 e 17- 26 Nov__**

Experiência/Tema 9 (Felipe P. e Leonardo) - Lei de Acesso à Informação - Dissertação sobre Lei de Acesso à Informação e Accountability
 * __Aula 15 - 19 Nov__**

Experiência/Tema 10 (Cida e Rafaela) - Amarribo Brasil

Cartilha Amarribo - O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil

Reportagem que mostra ligação entre Observatórios Sociais e Lei de Acesso à Informação: Parceria entre Observatórios Sociais e Ministério Público de Santa Catarina para monitoramento da Lei da Acesso à Informação

Recomendo também verificarem o Blog do Grupo de Pesquisa Politeia, há muita informação relacionada aos temas que estamos debatendo. Em especial, as TAGS Lei de Acesso à Informação e Informação Pública Há também menção ao trabalho da Amarribo em um dos posts.

Não temos aula nesse dia; alteração para 19 Nov em função calendário final
 * __Aula - 12 Nov__ **

Experiência/Tema 7 (João) - Observatórios Sociais - Texto base: Matéria na Veja sobre Observatórios Sociais
 * __Aula 14 - 05 Nov__**

Experiência/Tema 8 (Lucas e Lucas) - CPIs

Experiência/Tema 5 (Samanta, Luana e Larissa) - Nossa São Paulo, Bogota Como Vamos, Floripa Te Quero Bem Experiência/Tema 6 (Diogo, Beatriz e Catherine) - Instrumentos de Orçamento e Accountability (PPA, LDO, LOA)
 * __Aula 13 - 29 Out__**

Texto base:

Experiência/Tema 3 (Mariana e Paula) - Jogos Limpos Experiência/Tema 4 (Aline, Amanda e Pedro) - De Olho no Legislativo
 * __Aula 12 - 22 Out__**

Experiência/Tema 1 (Jian, Jéssica e Maria Luiza) - Texto Judiciário: propostas de reforma. Armando Castelar Pinheiro Experiência/Tema 2 (Ana Carolina, Thayse e Rhuana) - Casos/reportagens/entrevistas sobre Judiciário e suas relações com accountability
 * __Aula 11 - 15 Out__**

Reorganização do Calendário de Aulas do Semestre; Informes Gerais - Diretrizes Curriculares do Campo de Públicas, Carreira Gestor Público, Prêmio Boas Práticas em Saúde; Dúvidas do Trabalho Integrado; Atividade de Grupo - Debate de Textos.
 * __Aula 10 - 8 Out__**

(não haverá aula de Sistemas de Accountability)
 * __01 Out 2013__**


 * __Aula 9 - 24 de Setembro de 2013__**

Texto indicado para leitura: Avaliação, informação e responsabilização no setor público, de Ricardo Ceneviva e Marta Farah, publicado na Revista de Administração Pública - RAP. Recomenda-se, depois de ler o texto, buscar informações sobre o estágio atual dos programas analisados no artigo e outros exemplos de avaliação de resultados com efeitos em responsabilização, como o SINAES, no âmbito do qual se realiza o ENADE.

Nesta aula, definiremos os temas/experiências/casos a serem pesquisados, apresentados e debatidos pelos colegas na aulas seguintes. E definiremos possíveis convidados indicados pela turma.


 * __Aula 8 - 17 de Setembro de 2013__**

//**Prova 1** - Textos:// Pinho e Sacramento (2009); Etzioni (2009); Heidemann (2009); Abrucio e Loureiro (2005). Casos e Experiências debatidos em aula.


 * __Aula 7 - 10 de Setembro de 2013__**

Aula com Convidado: Professor Francisco Gabriel Heidemann Sugerimos a leitura do seu texto, trabalhado na Aula 4 - Ética de responsabilidade: sensibilidade e correspondência a promessas e expectativas contratadas. Tragam suas dúvidas, perguntas, curiosidades e questionamentos sobre Accountability!

__**Aula 6 - 03 de Setembro de 2013**__

- Professora Paula trouxe informações sobre o Evento do ISTR que participou; - Próxima Aula será com o convidado Francisco Gabriel Heidemann; - **Prova agendada para o dia 17 de Setembro** englobando os textos trabalhados na disciplina - Pinho e Sacramento (2009); Etzioni (2009); Heidemann (2009); Abrucio e Loureiro (2005); Experiências e Casos. - Retomada de alguns pontos do texto de Abrucio e Loureiro;
 * Relato da Aula:**

__**Aula 5 - 27 de Agosto de 2013**__

//Texto Básico:// ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. Finanças públicas, democracia e //accountability//. In: ARVATE, Paulo Roberto; BIDERMAN, Ciro. //Economia do Setor Público no Brasil.// Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. - Apresentação dos principais pontos do Texto de Abrucio e Loureiro (2005), conduzido por Jeferson Dahmer. - Discussão em Grupos e apresentação para a turma de casos relacionados a accountability democrática: 1) Lei de Responsabilidade Fiscal - Prefeitura de Cascavel (Paraná): http://goo.gl/QzE5RE 2) Tribunais de Contas - Auditoria Social no TCE/PR: http://goo.gl/zVHncQ 3) CPI - Mais um depoente silencia (Revista Veja): http://goo.gl/j3ktPd 4) Processo Eleitoral - Eleições Limpas (MCCE): http://goo.gl/BKJa8y
 * Relato da Aula: **

__**Aula 4 - 20 de Agosto de 2013**__

//Textos Básicos:// ETZIONI, Amitai. Concepções alternativas de //accountability //: o exemplo da gestão da saúde. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco (org.). //Políticas públicas e desenvolvimento //: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UnB, 2009. (Pg. 287-301).

HEIDEMANN, Francisco G. Ética de responsabilidade: sensibilidade e correspondência a promessas e expectativas contratadas. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco (org.). //Políticas públicas e desenvolvimento: // bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UnB, 2009. (Pg. 301-9). Link para o livro no site da Biblioteca Central: [|http://www.pergamumweb.udesc.br/biblioteca/index.php?resolution2=1024_1#posicao_dados_acervo]

- Apresentação da temática pela Professora Paula (Política Realista; Formal/Legal; Orientação; Profissional; Ética da Convicção X Ética da Responsabilidade; - Dinâmica de Grupo sobre as abordagens de Accountability descritas nos textos;
 * Relato da Aula:**


 * Lembrete:** A __**1ª Prova da Disciplina**__ foi marcada para o dia **__17/09/2013.__**

__**Aula 3 - 13 de Agosto de 2013**__

//Textos:// Básico - continuaremos a discussão do Texto de Pinho e Sacramento: Accountability: Já podemos traduzi-la para o português? Complementar - Accountability: Quando poderemos traduzi-la para o português?

- Contextualização, Revisão e Discussão dos conceitos da aula anterior, além do debate sobre novos elementos; - Discussão sobre o modelo de Accountability Horizontal e Vertical e a perspectiva sistêmica (mais atual); - Debate e apresentação de Exemplos trazidos pelos grupo sobre a coexistência de avanços e arcaísmos em accountability - PPA Online no Espírito Santo; Orçamento Participativo; Prefeitura no Bairro; Diárias na ALESC; Identificação Biométrica do Voto.
 * Relato da Aula:**

__**Aula 2 - 06 Agosto 2013**__

Texto básico (para debate):

Professora Paula recomendou os seguintes livros: Políticas Públicas e Desenvolvimento - José Francisco Salm e Francisco Gabriel Heidemann Responsabilização na Administração Pública - Luiz Carlos Bresser-Pereira e Nuria Cunill Grau

Apresentação dos Grupos: Texto Denhardt e Cartilha da Amarribo Discussão do Texto Básico: Pinho e Sacramento (2009) Informações sobre o Trabalho Interdisciplinar a ser realizado na Secretaria Municipal de Saúde
 * Relato da Aula:**

__**Tarefa para a próxima aula:**__ Trazer exemplos atuais de experiências brasileiras que apontem para a co-existência de valores tradicionais/modernos ou arcaicos/modernos e a sua relação com a //accountability// (relação com argumentos do texto de Pinho e Sacramento, especialmente item 3 e 4); podem ser buscados na imprensa em geral, no blog corpducaopublica.blogspot.com, entre outros.

__**Aula 1 - 30 Julho 2013**__ Apresentação dos participantes Conceitos e princípios associados a Accountability Apresentação do Plano de Ensino

Leitura e debate sobre textos relativos a política: Mario Cortella e Renato Janine Ribeiro; João Ubaldo Ribeiro; Luis Fernando Veríssimo. __**Para próxima aula:**__ Robert Denhardt (sobre a relação política e administração); Amarribo (exemplo de combate à corrupção no Brasil) + Texto Pinho e Sacramento (2009)